quarta-feira, 21 de março de 2012

TOMADA DE POSIÇÃO PUBLICA - VISITA DO DEPUTADO DO PCP

Tomada de Posição Publica do PSD Vila do Bispo, em resposta às considerações feitas nas perguntas dirigidas ao Governo (Ministério da Administração Interna), em consequência da recente visita do Sr. Deputado do PCP, Paulo Sá, ao Concelho de Vila do Bispo.

Lamentamos profundamente que o Sr. Deputado Paulo Sá e o PCP, na sua mais recente visita ao Concelho de Vila do Bispo, venham de forma completamente infundada através de uma pergunta formulada ao Ministério da Administração Interna, atribuir a responsabilidade da situação de possível Insolvência da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo, às alterações das regras de financiamento para o transporte de doentes, impostas pelo Ministério da Saúde em 2011.

De facto este tipo de conclusão leviana, incluída na pergunta formulada pelo Sr. Deputado Paulo Sá ao Governo, só revela, um completo desnorte do PCP e do seu Deputado, na ânsia de procura de responsabilidades de Gestão que eventualmente possam ser imputadas ao Governo do PSD, que a muito custo tem vindo a tentar equilibrar de forma responsável o estado catastrófico e de completo desequilíbrio que o Partido Socialista deixou as contas Publicas.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Informação Publica - EN 125 - Raposeira


Fica agora provado, que o presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, Adelino Soares, ignorou as várias solicitações do PSD, quer na Assembleia Municipal, quer na Câmara Municipal, no sentido de obter informação acerca do novo traçado da EN125, principalmente na solução encontrada para a Raposeira, dizendo sempre que ainda não havia um projecto definido para o local.
Pior do que ignorar o PSD é o Sr. Adelino Soares ignorar a segurança da população da Raposeira e a participação dos cidadãos na resolução de um problema de enorme interesse para a freguesia da Raposeira e para o concelho de Vila do Bispo.
Como era possível estar a decorrer uma obra, a requalificação da EN 125, sem um projecto definido? A prova que existia um projecto definido é o facto de no dia 8 de Abril de 2011, ter sido publicado em Diário da Republica o despacho nº6151/2011 a expropriação dos terrenos envolvidos na requalificação da EN 125 nos concelhos de Vila do Bispo e Lagos.

Projecto da Rotunda aprovado em 15/02/2011


quarta-feira, 14 de março de 2012

Ó TEMPO VOLTA PARA TRÁS

A Câmara Municipal de Vila do Bispo deliberou, em reunião de 28 de Outubro de 2008, propor a redução da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI e prescindir da verba correspondente a 5% na sua participação da receita do IRS gerado no concelho em 2009.

quarta-feira, 7 de março de 2012

MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO E IMPUGNAÇÃO

REUNIÃO IRREGULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Senhor Presidente e senhores vereadores, após o facto da Câmara, em sua reunião ordinária de 7 de Fevereiro de 2012, não ter deliberado, como se impunha legalmente, sobre o pedido de suspensão de mandato do sr. Vereador Gilberto Viegas, como se comprova na acta nº 4 de 2012;
Não ter notificado o referido vereador, da supra referida decisão, libertando-o do compromisso legal de manter a sua participação no órgão durante 365 dias, no caso favorável à pretensão. Devendo, neste caso, ser convocado o Sr. José Mateus para tomar posse do cargo, nos termos dos artº 76º e 77º da Lei 169/99, de 18 de Setembro. 

Ao não ter deliberado sobre o pedido de suspensão de mandato do titular, tornou inócuo e de nenhum efeito qualquer notificação ou convocação, para tomada de posse ou sequer em substituição, por parte do cidadão José Mateus, mantendo-se o cidadão Gilberto Viegas como único e legítimo detentor do cargo de vereador, em representação do PSD;